Termos de Uso — Clave

⚠️ RASCUNHO — precisa de revisão jurídica antes de publicar.

Última atualização: 15/08/2026

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou usar o aplicativo Clave ("Serviço"), operado por CLAVE DE SALES LTDA ("Escola de Música e Teatro Clave de Sales"), CNPJ 66.994.859/0001-71 ("Clave", "nós"), você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

Se você é menor de idade, o uso do Serviço deve ser autorizado por seus pais ou responsáveis, e o cadastro é feito pela escola.

2. O que é o Clave

O Clave é uma plataforma de ensino musical e teatral que permite a alunos:

Acompanhar faixas (músicas ou cenas) organizadas em trilhas de estudo.
Enviar demos (gravações) para avaliação de professores.
Participar de missões diárias, coletivas de imprensa (quizzes) e acompanhar sua evolução (fãs, níveis, conquistas, sequência de atividade).

E permite a professores e administradores da escola:

Acompanhar o progresso de alunos matriculados em suas turmas.
Avaliar submissões enviadas pelos alunos.

3. Contas de usuário

Cada conta é pessoal e intransferível.
Contas de alunos menores de idade são criadas e gerenciadas pela escola em nome do aluno.
Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha.
Reservamo-nos o direito de suspender contas que violem estes termos.

4. Conteúdo enviado pelo usuário

Ao enviar uma demo (foto, vídeo ou áudio) pela plataforma, você declara que:

É o autor do conteúdo enviado, ou tem autorização para enviá-lo.
Autoriza o uso do conteúdo exclusivamente para fins de avaliação pedagógica pelo(s) professor(es) responsável(is) — o conteúdo não é publicado nem tornado visível a outros alunos.
Não enviará conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

Você mantém a titularidade sobre o conteúdo que envia. O Clave não reivindica propriedade sobre suas gravações.

5. Uso aceitável

Ao usar o Serviço, você concorda em não:

Tentar acessar contas de outros usuários sem autorização.
Usar o Serviço para fins diferentes do ensino musical/teatral proposto.
Tentar interferir no funcionamento técnico da plataforma.

6. Disponibilidade do serviço

Fazemos o possível para manter o Serviço disponível, mas não garantimos operação ininterrupta. Podemos realizar manutenções, atualizações ou, eventualmente, descontinuar funcionalidades, com aviso prévio quando possível.

7. Limitação de responsabilidade

O Clave é fornecido "como está". Na extensão máxima permitida pela lei brasileira, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço.

8. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo app ou pelo e-mail cadastrado. O uso continuado do Serviço após a alteração implica concordância com os novos termos.

9. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Tucuruí/PA para dirimir eventuais controvérsias.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos: clavedesales@gmail.com.